LEI Nº 3359 DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre denominação de Praça.
PROJETO DE LEI Nº 3540/2015, de 18.03.2015.
(Autora: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva)
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Quadra "O", Área Institucional 03 e a Quadra "O", Sistema de Lazer 02, localizadas entre a Avenida Boiadeira Alfredo Zamproni e as Ruas Altino Mazaron e Marcílio Galerani, no Conjunto Habitacional Antônio Romagnoli, neste Município de Batatais, passam a denominar-se "PRAÇA ALZIRA MARIA DE SOUSA RIBEIRO".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 25 DE MARÇO DE 2015.
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.